Termos de Serviço

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Assessoria Local (doravante "Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou usar a Plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A Plataforma é um mercado online que conecta usuários que buscam serviços ("Clientes") com prestadores de serviços independentes ("Prestadores"). A Assessoria Local não é uma parte contratante nos acordos entre Clientes e Prestadores.

3. Uso da Plataforma

Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você é responsável por todas as suas atividades na Plataforma.

[... Mais seções como: Contas de Usuário, Pagamentos, Conduta do Usuário, Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Modificações nos Termos, Lei Aplicável, Contato ...]

4. Contas de Usuário

Para acessar certos recursos da Plataforma, você pode ser obrigado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

5. Pagamentos e Taxas

Detalhes sobre pagamentos por serviços contratados através da plataforma, taxas de serviço da plataforma (se aplicável), e política de reembolso serão detalhados nesta seção.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

Condições sob as quais serviços podem ser cancelados e se reembolsos são aplicáveis.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo texto, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Assessoria Local ou de seus licenciadores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Assessoria Local não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

9. Modificações nos Termos

A Assessoria Local reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações publicando os novos Termos na Plataforma. Seu uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em [Endereço de Email para Contato].